Processo 55430/05
Assunto COMPROVAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Protocolado em 10/02/2005 15:12
Autuado em 10/02/2005 15:12
Oficio de encaminhamento 013/05
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1882/2006 da Segunda Câmara, de 06/10/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/09/2006 Acórdão   1882/ 2006 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/09/2006 Acórdão   1882/ 2006 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/01/2006 Resolução   57/ 2006 Diligência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS QUEDAS DO IGUAÇU

Juntadas
DataDescrição
17/04/2006 17:25 do Protocolo nº 113164/06, referente a Documentos da APAE,conforme Intrução 3756/05-DRC/CAS.
21/07/2005 18:28 do Protocolo nº 295994/05 às fls. 567 a 574.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/10/2006 69 Acórdão nº 1882/2006
17/02/2006 36 Resolução nº 57/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/11/2006 12:18 DP Processo em remessa externa
07/11/2006 16:50 DP  
31/10/2006 15:21 DEX  
02/10/2006 15:41 S2C  
29/08/2006 09:30 GCFAMG  
07/08/2006 15:13 SMPjTC Parecer nº 14461/2006 - aprovação com ressalva
31/07/2006 15:11 DAT Instrução nº 6718/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.
12/04/2006 15:19 GCFAMG  
06/12/2005 15:26 DG Resolução nº 57/2006 -
09/08/2005 11:22 SMPjTC Parecer nº 13507/2005 - diligência
27/06/2005 15:12 DAT Instrução nº 3756/2005 - Retorno dos Autos - Atendimento Parcial Irregular
24/06/2005 15:17 DG  
27/05/2005 10:14 DAT Instrução nº 3042/2005 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório
16/05/2005 09:18 DP Processo em remessa externa
10/02/2005 15:12 DAT Informação nº 1077/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94.

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